2008
A polêmica em torno da realização dos Feirões de Automóveis, em Guarulhos, teve mais uma rodada de negociação entre organizadores e lojistas do setor, anteontem. Em reunião que aconteceu no Paço Municipal, que contou com a presença dos secretários municipais Elson Roberto de Souza e Maria Salete Marreti, e do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE), Wilson Lourenço, ficou decidido que a Prefeitura cumprirá o que determina a legislação que regulamenta a organização deste tipo de evento.
Dirigentes da ACE e lojistas compareceram a Prefeitura
Segundo Salete, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, os organizadores dos feirões terão que solicitar com 30 dias de antecedência a licença de funcionamento. A secretária afirmou que a administração municipal será mais rígida e que a autorização só será liberada se todos os documentos exigidos forem apresentados.
Salete enumerou algumas das exigências que as feiras terão que cumprir como estudo de impacto de trânsito e vizinhança, a utilização de sonorização, publicidade, entre outros. A secretária salientou, ainda, que a lei que disciplina estes tipos de eventos possui falhas. “O decreto apresenta algumas falhas, como o detalhamento da duração dos eventos”, completou.
A secretária fez um alerta aos organizadores. “O evento que não tiver a licença, será fechado”, alertou.
Wilson Lourenço, presidente da ACE-Guarulhos, aprovou a decisão. “Já é um bom começo exigir deste tipo de evento o que a Lei determina. Espero que a partir deste momento o debate amadureça e assim possamos regulamentar a organização das feiras”, disse.
O empresário João Thomaz, um dos organizadores da Feira que acontece na Avenida Salgado Filho, defende a realização dos eventos. “Hoje dá rentabilidade, a população é a favor e gera emprego”, falou.
Já o diretor de relações institucionais da ACE, Decio Pompêo Junior, que também é empresário do setor, argumentou não ser contra os feirões. “O problema é a periodicidade com quem vem acontecendo os feirões, além de algumas irregularidades que já reunimos em um documento, além do mais, os comerciantes formais do setor já apresentam queda considerável nas vendas”, disse.
Na sexta-feira, 5, a prefeitura deve publicar no Diário Oficial um novo decreto afirmando que seguirá as exigências da legislação. Por sugestão dos organizadores, o texto do decreto irá constar que o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) será exigido pela fiscalização, juntamente com a licença de funcionamento, na abertura do evento.
MP – Na segunda-feira, 1º de setembro, os diretores da ACE-Guarulhos, Wilson Lourenço, Decio Pompêo Junior e Álvaro Bernadino reuniram-se com o promotor Nadim Mazloum para falar do caso.
Segundo Lourenço, o promotor analisou o documento que apresenta evidências de irregularidades na organização das feiras e entendeu que a entidade tem por compromisso defender os interesses dos associados.
Após entrar com um processo administrativo na Prefeitura de Guarulhos, a entidade pretende encaminhar uma representação contra os feirões no Ministério Público.
Regulamentação – Desde julho, a ACE-Guarulhos vem recebendo reclamações de lojistas associados que quanto a queda nas vendas por conta da realização dos Feirões de Automóveis. Com o apoio da entidade, empresários do setor exigem a regulamentação das feiras, que segundo eles práticam concorrência desleal.
“Amargo 70% de queda nas vendas, principalmente em dias que acontecem os feirões. Além do mais, os consumidores estão sendo lesados, já que muitos não sabem de quem está comprando, do lojista ou da instituição financeira que organiza”, afirmou Paulo César, da Caíro Automóveis.
Já Fábio Lima, da André Automóveis, registra declínio de até 50% nas vendas em seu estabelecimento. “As feiras fazem com que os lojistas formais não respirem, além de contarem com ampla publicidade a favor”, contou.